Hit enter to search or ESC to close

O Escritório
Áreas de Atuação
Equipe
Contato

linkedin youtube instagram whatsapp

4

Moderne Entwicklungen für Slot Turniere mit Fokus auf verantwortungsbewusstes Spielen im Zusammenhang mit modernen Bonusaktionen

By admlnlx4No Comments

In den letzten Jahren hat sich die Glücksspielindustrie stark weiterentwickelt, insbesondere im Bereich der Online-Casinos und Slot Spiele. Eine beliebte Form des Glücksspiels sind Slot Turniere, bei denen Spieler gegeneinander…

22 de maio de 2026

Love0

OAB/RS nº 5.258
Porto Alegre, RS – Brasil
+55 51 3574 1410
contato@arend.adv.br

Aviso de Privaciade
Aviso de Cookies

Close Menu

O Escritório
Áreas de Atuação
Equipe
Contato

linkedin
youtube
instagram
whatsapp

Utilizamos cookies para aprimorar sua experiência de navegabilidade em nosso website. Para mais informações acerca dos cookies utilizados, consulte nosso Aviso de Cookies.

Configurações de Cookies Aceitar todos

Gestão de Consentimento

Configurações de Privacidade

Este website utiliza cookies para viabilizar o funcionamento, aprimorar as funcionalidades, e medir o desempenho da plataforma, além de viabilizar a oferta direcionada de publicidade. Com exceção dos cookies estritamente necessários, você poderá não fornecer seu consentimento para a utilização de cookies, contudo, isso poderá afetar sua experiência de navegabilidade neste website.

Necessários

Sempre ativado

São essenciais para o funcionamento adequado da plataforma. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e de segurança do website de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Funcionalidade

Ajudam a performar determinadas funcionalidades, tais como o compartilhamento de conteúdo do website em plataformas de mídia social, coletar feedbacks, dentre outras funcionalidades de terceiros.

Performance

São utilizados para compreender e analisar os indicadores de performance do website que contribuem para oferecer uma melhor experiência de navegabilidade ao usuário.

SALVAR E ACEITAR

Júlia Arend Martins

Con más de seis años de experiencia en el asesoramiento jurídico empresarial, inició su trayectoria profesional durante la universidad, desarrollando especialización en prevención de riesgos y defensa de intereses corporativos en controversias administrativas y judiciales. Posee un amplio conocimiento en mapeo de procesos de negocios, contratos empresariales y litigios civiles, con un enfoque en los sectores marítimo y fluvial.

Tiene experiencia en seguridad y privacidad de la información, así como en gestión de riesgos, asesora a empresas en la adecuación a la Ley General de Protección de Datos (LGPD) y normativas relacionadas, garantizando el cumplimiento legal de las actividades empresariales.

Su labor está orientada a fortalecer la seguridad jurídica y mitigar riesgos reputacionales, permitiendo que las organizaciones operen de manera estratégica y alineada con las mejores prácticas regulatorias.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9082216412785153

PRÁCTICA PROFESIONAL

Graduada en Derecho por la PUCRS (2021) especialista en Derecho Civil y Procedimiento Civil por la FMP (2024) y estudiante de posgrado en Derecho del Transporte en la Maritime Law Academy, ha desarrollado su experiencia con un enfoque en Derecho Marítimo, Derecho Empresarial y Gestión de Riesgos Corporativos.

Paralelamente, ha fortalecido su experiencia en compliance, gobernanza y protección de datos, obteniendo la certificación de Lead Implementer en Gestión de la Privacidad de la Información – ISO/IEC 27701 por la ABNT (2021).

Además, amplió su formación en áreas clave del mercado financiero y regulatorio, obteniendo certificaciones de ANBIMA en Compliance Legal, Ética y Análisis del Perfil del Inversor (2020) y Fondos de Inversión (2020), así como en Prevención de Lavado de Dinero y Financiamiento del Terrorismo – FBB700 PLDFT (FEBRABAN, 2020).

Activa en el ámbito jurídico, es miembro de la Women’s International Shipping & Trading Association (WISTA Brazil) y de la Comisión Especial de Derecho Marítimo, Portuario, Aduanero e Hidroviario de la OAB/RS, contribuyendo al desarrollo de discusiones y directrices regulatorias en el sector.

Fluida en inglés, combina conocimientos técnicos con una visión estratégica en asesoría jurídica empresarial, compliance y derecho marítimo, apoyando a empresas en la mitigación de riesgos regulatorios y en el cumplimiento de normativas nacionales e internacionales.

Júlia Arend Martins

With over six years of experience in corporate legal advisory, she began her professional journey during her undergraduate studies, developing expertise in risk prevention and corporate defence in administrative and judicial disputes. She has extensive knowledge of business process mapping, corporate contracts, and civil legal proceedings, with a particular focus on the maritime and inland waterway sectors.

With expertise in information security, privacy, and risk management, she provides consulting services to companies seeking compliance with the General Data Protection Law (LGPD) and related regulations, ensuring legal conformity in business operations. Her work is dedicated to strengthening legal security and mitigating reputational risks, enabling organisations to operate strategically and align with best regulatory practices.

Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/9082216412785153

PROFESSIONAL PRACTICE

Law graduate from PUCRS (2021), specialist in Civil Law and Civil Procedure from FMP (2024), postgraduated student in Transport Law at Maritime Law Academy, she has developed a strong focus on Maritime Law, Business Law, and Corporate Risk Management.

In parallel with her legal practice, she has consolidated her expertise in compliance, corporate governance, and data protection. She is certified as a Lead Implementer in Privacy Information Management – ISO/IEC 27701 by ABNT (2021). Her qualifications also include certifications from ANBIMA in Legal Compliance, Ethics, and Investor Profile Analysis (2020), as well as in Investment Funds (2020), and from FEBRABAN in Anti-Money Laundering and Counter-Terrorist Financing – FBB700 AML/CTF (2020).

She is actively engaged in the legal and maritime sectors as a member of the Women’s International Shipping & Trading Association (WISTA Brazil) and of the Special Committee on Maritime, Port, Customs and Waterway Law of the Brazilian Bar Association – Rio Grande do Sul (OAB/RS), contributing to the advancement of discussions and regulatory frameworks in the field.

Fluent in English, she combines technical expertise with strategic vision in business legal advisory, compliance, and maritime law, assisting companies in mitigating regulatory risks and compliance with legal standards.

Júlia Arend Martins

Com mais de seis anos de experiência no assessoramento jurídico de empresas, iniciou sua trajetória profissional ainda durante a graduação, desenvolvendo expertise na prevenção de riscos e na defesa de interesses empresariais em controvérsias administrativas e judiciais. Possui amplo conhecimento em mapeamento de processos de negócios, contratos empresariais e contencioso cível, com foco nos setores marítimo e aquaviário.

Possui experiência no ramo da segurança e privacidade da informação, bem como na gestão de riscos.

Presta consultoria para empresas na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a normas correlatas, visando a conformidade das atividades empresariais. Sua atuação busca fortalecer a segurança jurídica e mitigar riscos reputacionais, permitindo que as organizações operem de forma estratégica e alinhada às melhores práticas regulatórias.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9082216412785153

Atuação Profissional

Formada em Direito pela PUCRS (2021), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela FMP (2024) e pós-graduanda em Direito dos Transportes pela Maritime Law Academy, desenvolve sua atuação com foco no Direito Marítimo, empresarial e na gestão de riscos corporativos.

Paralelamente, consolidou sua expertise em compliance, governança e proteção de dados, sendo certificada como Lead Implementer de Gestão da Privacidade da Informação – ISO/IEC 27701 pela ABNT (2021).

Além disso, aprofundou sua formação em temas essenciais para o mercado financeiro e regulatório, obtendo certificações pela ANBIMA em Compliance Legal, Ética e Análise do Perfil do Investidor (2020) e Fundos de Investimento (2020), bem como em Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo – FBB700 PLDFT (FEBRABAN, 2020).

Atuante no cenário jurídico, integra a Women’s International Shipping & Trading Association (WISTA Brazil), e a Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Hidroviário da OAB/RS, contribuindo para o aprimoramento das discussões e diretrizes do setor.

Fluente em inglês, alia conhecimento técnico e visão estratégica na assessoria jurídica empresarial, compliance e direito marítimo, auxiliando empresas na mitigação de riscos regulatórios e conformidade normativa.

Andréia Propp Arend

With over 20 years of experience in the maritime transport and business sectors, our founding partner is a Ph.D. candidate in Maritime Studies at the Naval War College and holds a Master’s degree in Business and Corporate Law from Unisinos. She specialises in legal consulting, civil liability, and representation in administrative proceedings before the Maritime Court, integrating legal practice with academia as a professor in the Maritime Law postgraduate programme at the Naval War College.

An expert in dispute resolution, she advocates for her clients’ interests in mediation and arbitration and is listed as an arbitrator at the Chamber of Mediation and Arbitration (CAMES). Additionally, she serves as the Regional Director of the Women’s International Shipping & Trading Association (WISTA Brazil) in Rio Grande do Sul.

Academic Publications: https://independent.academia.edu/AndreiaProppArend
Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/0194223407689663

Professional practice

Her professional and academic background is focused on Maritime and Business Law. A Ph.D. candidate in Maritime Studies at the Naval War College, specialising in the Regulation of Sea Use, Decision-Making Processes, and Prospective Methods, she has authored a legislative proposal on Civil and Administrative Liability for Accidents and Navigation Incidents Involving Autonomous Cargo Ships (MASS), introducing an innovative regulatory perspective on autonomous vessels in Brazil.

On the international stage, she is a member of the Working Group at the Maritime Safety Committee (MSC) of the International Maritime Organization (IMO), where, through Brazil’s Permanent Representation to the IMO, she actively contributes to discussions on the development of the MASS Code, which will establish the global regulatory framework for autonomous vessels.

Her practical experience in this field was further enriched through a research stay at the University of South-Eastern Norway (2023/2024), where she closely examined the development and operation of these vessels.

In the research domain, since 2022, she has been a member of the Simulation and Scenario Laboratory – Maritime-Naval Impact Trends (TIMaN/EGN), contributing to studies on strategic scenarios and regulatory trends in the maritime sector. Her academic credentials include a master’s degree in business law from Unisinos (2018) and an international specialisation from the University of California, Berkeley Law (Professional Legal Education, 2017). Additionally, she holds postgraduate degrees in Business Law (LL.M, Unisinos), Environmental Law (PUCRS), and Real Estate Law (CESUSC), as well as Judicial Training Course for the Labour Court (FEMARGS).

Fluent in English, she combines technical expertise with strategic legal consulting and legal proceedings, specialising in civil liability, representation in administrative proceedings before the Maritime Court, and dispute resolution through mediation and arbitration. Her commitment to specialised legal practice has led to active participation in various institutional forums, including the Brazilian Maritime Law Association (ABDM) and several committees of the OAB/RS, focusing on Maritime, Port, Customs, and Inland Waterway Law (CEDMPAH), Arbitration (CEA), and Corporate Law (CEAC).”

She holds the position of Regional Director in Rio Grande do Sul for the Women’s International Shipping & Trading Association (WISTA Brazil), reinforcing her commitment to female representation in the maritime and port sectors.

With a practice grounded in technical excellence and legal innovation, she offers specialised solutions strategically aligned with the evolving maritime and business markets, and tailored to her clients’ interests.

Andréia Propp Arend

Con más de 20 años de experiencia en el sector del transporte marítimo y empresarial, nuestra socia fundadora es doctoranda en Estudios Marítimos por la Escuela de Guerra Naval y máster en Derecho de la Empresa y los Negocios por Unisinos.

Se especializa en consultoría, responsabilidad civil y defensas administrativas ante el Tribunal Marítimo, combinando la práctica jurídica con la docencia como profesora en el programa de posgrado en Derecho Marítimo de la Escuela de Guerra Naval.
Especialista en resolución de conflictos, representa los intereses de sus clientes en mediaciones y arbitrajes, además de formar parte del registro de árbitros de la Cámara de Mediación y Arbitraje (CAMES).

Asimismo, ejerce el cargo de Directora Regional de la Women’s International Shipping & Trading Association (WISTA Brazil) en Rio Grande do Sul.

Publicações de artigos: https://independent.academia.edu/AndreiaProppArend
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0194223407689663

Práctica profesional

Su trayectoria académica y profesional se enfoca en el Derecho Marítimo y Empresarial. Doctoranda en Estudios Marítimos en el ámbito de la Regulación del Uso del Mar, Procesos Decisionales y Métodos Prospectivos por la Escuela de Guerra Naval, desarrolló una propuesta legislativa fundamentada sobre Responsabilidad Civil y Administrativa por Accidentes y Hechos de la Navegación Involucrando Buques Autónomos Mercantes de Carga (MASS), aportando un enfoque innovador a la regulación de embarcaciones autónomas en Brasil.

En el escenario internacional, integra el Grupo de Trabajo del Comité de Seguridad Marítima (MSC) de la Organización Marítima Internacional (IMO), donde, a través de la Representación Permanente de Brasil ante la OMI, acompaña y participa en las discusiones sobre el desarrollo del Código MASS, que establecerá el marco regulatorio global para las embarcaciones autónomas.

Su experiencia práctica en este campo se fortaleció con una estancia de doctorado-sándwich en la University of South-Eastern Norway (2023/2024), donde tuvo la oportunidad de seguir de cerca el desarrollo y la operación de estas embarcaciones en el país.

En el ámbito de la investigación, desde 2022 forma parte del Laboratorio de Simulaciones y Escenarios – Tendencias de Impacto Marítimo-Naval (TIMaN/EGN), contribuyendo al estudio de escenarios estratégicos y tendencias regulatorias en el sector marítimo. Su formación académica incluye un Máster en Derecho Empresarial por Unisinos (2018), además de una especialización internacional en la University of California, Berkeley Law (Professional Legal Education, 2017). Complementando su base académica, cuenta con posgrados en Derecho de los Negocios (LL.M, Unisinos), Derecho Ambiental (PUCRS) y Derecho Inmobiliario (CESUSC), además de una Formación Avanzada en la Magistratura Laboral (FEMARGS).

Fluente en inglés, combina conocimientos técnicos con una actuación estratégica en la abogacía consultiva y contenciosa, con experiencia en responsabilidad civil, defensa administrativa ante el Tribunal Marítimo y resolución de conflictos mediante mediación y arbitraje. Su compromiso con la abogacía especializada la ha llevado a participar en diversas instancias institucionales, siendo miembro de la Asociación Brasileña de Derecho Marítimo (ABDM) y de las Comisiones de la OAB/RS de Derecho Marítimo, Portuario, Aduanero e Hidroviario (CEDMPAH), Arbitraje (CEA) y Abogacía Corporativa (CEAC).

Actualmente, ocupa el cargo de Directora Regional de Rio Grande do Sul de la Women’s International Shipping & Trading Association (WISTA Brasil), reafirmando su compromiso con la representatividad femenina en el sector marítimo y portuario.

Con una actuación basada en la excelencia técnica y la innovación jurídica, propone soluciones especializadas alineadas con las transformaciones del mercado marítimo y empresarial, siempre con un enfoque estratégico para satisfacer los intereses de sus clientes.

Andréia Propp Arend

Com experiência de mais de 20 anos no setor de transporte marítimo e empresarial, nossa sócia fundadora é doutoranda em Estudos Marítimos pela Escola de Guerra Naval e mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela Unisinos. Atuante em consultorias, responsabilidade civil e defesas administrativas no Tribunal Marítimo, alia a prática jurídica ao compartilhamento de conhecimento, sendo professora no curso de pós-graduação em Direito Marítimo na Escola de Guerra Naval.

Especialista em resolução de conflitos, defende os interesses de seus clientes em mediações e arbitragens, além de integrar o rol de árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem (CAMES). Também exerce a função de Diretora Regional da Women’s International Shipping & Trading Association (WISTA Brazil), no Rio Grande do Sul.

Publicações de artigos: https://independent.academia.edu/AndreiaProppArend
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0194223407689663

ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Sua atuação profissional e acadêmica é voltada ao Direito Marítimo e Empresarial. Doutoranda em Estudos Marítimos, no âmbito da Regulação do Uso do Mar, Processo Decisório e Métodos Prospectivos, pela Escola de Guerra Naval, desenvolveu pesquisa para proposta legislativa fundamentada sobre Responsabilidade Civil e Administrativa por Acidentes e Fatos da Navegação Envolvendo Embarcações Autônomas Mercantes de Carga (MASS), trazendo uma abordagem inovadora sobre a regulação de embarcações autônomas no Brasil.

Atuante no cenário internacional, integra o Grupo de Trabalho no Comitê de Segurança Marítima (MSC) da Organização Marítima Internacional (IMO), onde, por meio da Representação Permanente do Brasil na IMO, acompanha e participa das discussões voltadas ao desenvolvimento do Código MASS, que estabelecerá o marco regulatório para embarcações autônomas no âmbito global.

Sua experiência prática nesse campo foi fortalecida por um período de doutorado-sanduíche na University of South-Eastern Norway (2023/2024), onde teve a oportunidade de acompanhar de perto o desenvolvimento e a operação dessas embarcações no país.

No campo da pesquisa, desde 2022, faz parte do Laboratório de Simulações e Cenários – Tendências de Impacto Marítimo-Naval (TIMaN/EGN), onde contribui para o estudo de cenários estratégicos e tendências regulatórias no setor marítimo. Sua formação acadêmica inclui o título de Mestre em Direito Empresarial pela Unisinos (2018), além de uma especialização internacional pela University of California, Berkeley Law (Professional Legal Education, 2017). Complementando sua base acadêmica, possui pós-graduações em Direito dos Negócios (LL.M, Unisinos), Direito Ambiental (PUCRS) e Direito Imobiliário (CESUSC), além de Formação Avançada em Magistratura do Trabalho (FEMARGS).

Fluente em inglês, alia conhecimento técnico a uma atuação estratégica na advocacia consultiva e contenciosa, com experiência em responsabilidade civil, defesa administrativa no Tribunal Marítimo e resolução de conflitos por mediação e arbitragem. O comprometimento com a advocacia especializada levou à participação em diferentes instâncias institucionais, sendo membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e das Comissões da OAB/RS de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Hidroviário (CEDMPAH), Arbitragem (CEA) e Advocacia Corporativa (CEAC).

Exerce o cargo de Diretora Regional no Rio Grande do Sul da Women’s International Shipping & Trading Association (WISTA Brazil), reforçando seu compromisso com a representatividade feminina no setor marítimo e portuário.

Com atuação pautada na excelência técnica e na inovação jurídica, propõe soluções especializadas e alinhadas às transformações do mercado marítimo e empresarial, de forma estratégica aos interesses de seus clientes.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Oferecemos consultoria em mediação e arbitragem, incluindo a elaboração de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais, além da atuação em procedimentos arbitrais, perante Câmaras Arbitrais ou ad hoc, e em processos judiciais relacionados à arbitragem. Também dispomos de expertise técnica em casos envolvendo Direito Marítimo e Direito do Mar.

DIREITO CONTRATUAL

Atuamos na elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, fundamentais para reger as relações comerciais e de negócios. Nosso trabalho busca alinhar as cláusulas aos interesses específicos de cada cliente, com o objetivo de mitigar riscos e promover parcerias sólidas.

RESPONSABILIDADE CIVIL E SEGUROS

Oferecemos assessoria jurídica especializada a seguradoras e clubes de proteção e indenização, abrangendo desde a prevenção e análise de riscos até a representação em litígios e negociações complexas. Nossa equipe trabalha com estratégias personalizadas para fornecer soluções eficazes, protegendo os ativos e a reputação de nossos clientes.

DIREITO MARÍTIMO

Prestamos assessoria jurídica sobre questões do cotidiano do setor marítimo e fluvial, tanto em situações de natureza contratual como em casos de incidentes ocorridos na navegação. Atuação profissional junto às Capitanias dos Portos, ao Tribunal Marítimo, às agências reguladoras e aos órgãos ambientais. Também oferecemos consultoria regulatória e contratual mediante elaboração de pareceres, opiniões legais e relatórios de análises detalhadas de riscos.

Consumidor

Consultoria em contratos de consumo, atuação administrativa perante agências reguladoras, bem como em demandas já propostas ou por ajuizar, na defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas.

Direito Imobiliário e Condominial

Assessoria jurídica em relações negociais que envolvem posse, compra e venda, doação, sucessão, troca, locação e propriedade de bens imóveis residenciais e comerciais, bem como nas relações entre moradores, trabalhadores e conviventes de uma mesma construção imobiliária. Atuação judicial e extrajudicial em cobranças, despejos e indenizatórias.

Proteção de Dados

Adequação de empresas à Lei Geral de Proteção de Dados a partir do mapeamento de processos, de recomendações de melhorias, do monitoramento de práticas, e de elaboração de Políticas e documentos correlatos, em conformidade com as normas ISO (International Standardization Organization) de segurança e privacidade da informação, e de gestão de riscos.

Direito Marítimo e Ambiental

Atuação jurídica especializada em demandas administrativas e judiciais, em casos envolvendo acidentes e fatos da navegação; defesa dos interesses dos clientes perante as Capitanias dos Portos e do Tribunal Marítimo, agências reguladoras, e órgãos ambientais em casos envolvendo derramamento de óleo no mar.

Trabalhista

Consultoria trabalhista e advocacia contenciosa judicial e administrativa, visando a redução de custos ao seu segmento de negócio, com expertise no ramo de transportes, e empresas de navegação aquaviária.

Direito Societário

Definição de estratégias de governança corporativa e de compliance para empresas, orientação jurídica em conflitos societários, e em projetos de aquisição, fusão, incorporação, cisão e estruturação de empresas. Negociação, elaboração e revisão de contratos e demais atos societários.

Arbitragem

Consultoria e elaboração de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais; atuação em defesa dos interesses dos clientes em procedimentos arbitrais, perante as Câmaras Arbitrais ou ad hoc, e em processos judiciais envolvendo arbitragem. Atuação técnica em casos envolvendo Direito Marítimo e Direito do Mar.

CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL

Análise de riscos e responsabilidades, negociação, elaboração e revisão de cláusulas e aditivos contratuais. Com atuação na defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas, em ambos os polos da ação.