Este Aviso de Privacidade tem o objetivo de lhe informar como nós nos comprometemos a cuidar dos seus dados pessoais. Neste documento indicamos todas as informações relevantes para a compreensão das nossas diretrizes de tratamento de dados, mencionamos o embasamento legal de nossas atividades, e sinalizamos quais são os seus direitos enquanto titular de dados.
Os termos “Arend”, “nós” ou “nossos(as)”, se referem à nossa empresa, ou seja, a controladora dos seus dados pessoais. Todas as vezes que você ler “usuário”, “você”, “seu” ou “sua”, nos referimos a você, nosso cliente, ou usuário de nossa plataforma.
Este Aviso será dividido nos seguintes tópicos:
- Quais são os dados pessoais que tratamos?
- Como e quando coletamos e processamos seus dados pessoais?
- Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
- Como protegemos seus dados pessoais?
- Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais armazenados?
- Quais são as nossas justificativas legais para tratarmos seus dados pessoais?
- Quais são os seus direitos enquanto titular dos dados?
- Considerações finais
- Quais são os dados pessoais que tratamos?
A partir da utilização de algumas ferramentas de nosso website por você, podemos realizar o tratamento de seus dados pessoais. Quando você preenche nosso formulário de contato, informando seu nome, endereço de e-mail, e número de telefone, ou quando você nos contata por meio de nosso telefone ou e-mail, processamos os seus dados com a finalidade de identificá-lo, e de retornar o seu contato.
Também podemos tratar seus dados pessoais a partir da utilização de cookies, conforme definições de nosso Aviso de Cookies.
- Como e quando coletamos e processamos seus dados pessoais?
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado para propósitos legítimos e específicos, sendo adequado às finalidades mencionadas neste Aviso e limitado ao mínimo de informações necessárias, com garantia de livre acesso dos dados aos respectivos titulares, sendo adotadas medidas de prevenção de danos e de não-discriminação, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
Coletamos dados pessoais quando você interage conosco e os fornece para que determinada finalidade seja atingida. Todos os seus dados pessoais que tratamos nos contextos acima mencionados são fornecidos por você.
Quando você preenche e envia nosso formulário de contato, os dados informados são gravados automaticamente até respondermos à sua interação. Após a nossa resposta, as informações são excluídas permanentemente da caixa de entrada de nosso e-mail, exceto se houver alguma outra justificativa legal que autorize a manutenção de suas informações em nosso sistema, respeitados os prazos legais.
- Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
Poderemos compartilhar seus dados pessoais com investigadores, autoridades, e órgãos aplicadores da lei quando tais informações forem úteis ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
Também poderemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços que necessitem do acesso às suas informações para desempenhar atividades previstas em contrato.
Não compartilhamos os seus dados pessoais com empresas e órgãos de outros países, de forma que o tratamento dos seus dados é observado somente pela LGPD e pelas demais legislações brasileiras vigentes.
- Como protegemos seus dados pessoais?
A segurança dos seus dados pessoais é de extrema relevância para nossa empresa, de modo que empregamos tecnologias e métodos adequados para protegê-los de perdas, vazamentos, acessos e compartilhamentos não autorizados, dentre outras formas de violação.
Além da adoção de medidas técnicas para mitigar riscos, também implementamos procedimentos que estejam em conformidade com a ética e com as leis.
Contudo, ainda que tomemos diversas ações necessárias à preservação dos dados que tratamos, é importante mencionar que a internet não é um ambiente completamente seguro e que, portanto, não podemos garantir a total proteção dos seus dados pessoais, razão pela qual você reconhece e aceita a exposição aos riscos inerentes à utilização da internet, mesmo que mitigados dentro do possível.
Caso ocorra alguma forma de violação aos seus dados pessoais, priorizaremos a solução do problema e comunicaremos o fato, bem como as medidas de gestão de incidentes a serem tomadas, à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
- Por quanto tempo mantemos seus dados pessoais armazenados?
Armazenamos os seus dados pessoais durante o período em que eles forem necessários para atingir a finalidade de seu tratamento. Após esse período, caso haja alguma outra justificativa legal para tratarmos seus dados, continuaremos os armazenando com segurança, durante os prazos previstos na legislação vigente.
- Quais são as nossas justificativas legais para tratarmos seus dados pessoais?
O tratamento dos seus dados pessoais está condicionado ao cumprimento dos propósitos estabelecidos neste Aviso, bem como ao atendimento às hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, que deverão estar adequadas ao tipo de tratamento realizado, conforme abaixo definido:
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: poderemos realizar o tratamento dos seus dados pessoais para colaborar com investigações e atender a determinações de autoridades públicas.
Execução de contrato: seus dados pessoais poderão ser tratados, tanto antes, quanto durante a execução de contrato firmado com a Arend, de modo a viabilizar e aperfeiçoar a prestação dos serviços.
Exercício regular de direitos: podemos utilizar os seus dados pessoais em processos judiciais, administrativos e arbitrais, caso seja pertinente.
Legítimo interesse: além das hipóteses acima mencionadas, também poderemos realizar o tratamento de dados pessoais baseados em nosso legítimo interesse, como, por exemplo, desenvolver nossos negócios e nossas atividades internas, entre outros, respeitada a razoabilidade e a proporcionalidade entre nosso interesse e o respeito aos seus direitos como titular.
- Quais são os seus direitos enquanto titular dos dados?
Você poderá, sob determinadas circunstâncias e condições, e sujeito a exceções estabelecidas na legislação, exercer os direitos abaixo descritos:
- solicitar o acesso, a atualização e a retificação de seus dados pessoais;
- requerer a exclusão dos seus dados pessoais, quando eles não forem mais necessários para atingir quaisquer propósitos;
- manifestar objeção ao tratamento dos seus dados pessoais, para que estes não sejam mais processados a partir de então;
- requerer a restrição do tratamento dos seus dados pessoais, para que eles sejam processados somente sob determinadas circunstâncias;
- solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outros fornecedores de serviços ou produtos, mediante requisição expressa, quando o contexto permitir.
- Considerações finais
Este Aviso de Privacidade poderá sofrer alterações a partir da inclusão de novas funcionalidades, do aperfeiçoamento de nossos procedimentos internos, e das atualizações normativas, sendo que todas as mudanças serão publicadas nesta página e, na ocorrência de qualquer alteração de maior relevância, será criado um aviso na página inicial do website.
Caso você tenha alguma preocupação, dúvida, ou interesse de exercer seus direitos sobre o tratamento dos seus dados pessoais, fique à vontade para entrar em contato com nossa Encarregada de Dados Pessoais, pelo e-mail julia@arend.adv.br (mailto:julia@arend.adv.br).
Recomendamos que busque a versão atualizada deste Aviso de Privacidade sempre que navegar neste website.
Nos colocamos à disposição para auxiliá-lo e mantê-lo ciente acerca do tratamento dos seus dados pessoais.
